A Relação de emprego, como já se sabe, impõe uma série de direitos e deveres para as partes envolvidas. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), por sua vez,…
Direito do Trabalho LGPD
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Dúvida recorrente entre os departamentos de gestão de pessoas refere-se aos direitos e obrigações que revestem a concessão de férias aos trabalhadores. Para esclarecer essas dúvidas resumidamente, ponderamos que de acordo…
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Direito do TrabalhoOs desafios da comunicação não violenta e da prevenção ao dano moral no trabalho
Preocupação crescente nas empresas de qualquer porte e atividade refere-se às medidas preventivas à ocorrência de dano moral no trabalho e, ainda, a disseminação de consciência capaz de evitar que práticas…
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Mesmo que não exista um conceito consolidado que defina o que sejam as startups, não é de hoje que essa modalidade de empresa vem se fazendo cada vez mais presente na…
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Direito do Trabalho LGPDLGPD e Compliance Trabalhistas: Medidas necessárias para todas as empresas?
Após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei n.º 13.709/2018, são perguntas recorrentes entre empreendedores: tenho uma empresa pequena e com poucos empregados. Mesmo assim preciso…
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Ainda que pareça ilegal, a partilha desproporcional dos bens no direito sucessório é perfeitamente possível. Porém, para que as frações ou quinhões de cada herdeiro possam ser desiguais, necessário que todos…
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Novos tempos exigem mudanças e ajustes. Na atuação empresarial, pensar naquilo que virá traz a necessidade de novos planos, de movimentação, nos retirando da zona de conforto quando nos desafia a…